União Europeia e Incra selecionam consultoria para projeto fundiário

A Delegação da União Europeia no Brasil lança novos editais para contratação de consultorias de curto prazo no âmbito do projeto Apoio à Política de Regularização Fundiária nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá.

O referido projeto de cooperação da União Europeia com o Incra tem como objetivo ampliar a emissão dos títulos em terras públicas em quatro estados da Amazônia Legal para aumentar a segurança jurídica no campo e contribuir com a redução do desmatamento.

O prazo para envio de propostas é 15 de abril de 2020.

Confira os termos de referência de seleção e contratação das consultorias:

Consultoria para aprimorar o módulo “titulação” do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

Consultoria para a identificação e o desenvolvimento de procedimentos internos para submeter territórios quilombolas à Câmara Técnica de Destinação de Terras.

Consultoria para desenho de cenário para emissão de títulos e proposta para integrar processos e sistemas de cadastros.